Lei internacional de proteção dos oceanos é aprovada; saiba quando entra em vigor

Responsáveis por criar metade do suprimento de oxigênio do nosso planeta, os oceanos são vitais para a manutenção da vida e aliados importantes para combater as mudanças climáticas., além de abrigarem ecossistemas riquíssimos.

Apesar dessa importância, eles estão ameaçados pela poluição e pela pesca excessiva, bem como pela possibilidade cada vez maior da mineração no fundo do mar. Por conta disso, ambientalistas comemoraram a aprovação, nesta semana, de um tratado internacional que visa proteger essas águas.

A proposta foi apresentada na Organização das Nações Unidas (ONU) numa tentativa de proteger a vida marinha. Para virar lei internacional, era necessário que pelo menos 60 países ratificassem o acordo –número que foi atingido na última sexta-feira (19), com a adesão de Marrocos e Serra Leoa. O acordo entrará em vigor em 120 dias, mais especificamente em janeiro do ano que vem.

A lei visa proteger áreas que se encontram em águas além das zonas econômicas exclusivas dos países. A aprovação da lei internacional pode acelerar as discussões sobre o assunto no Brasil. O país prometeu ratificar o acordo, mas ainda não assinou o tratado. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada e atualmente aguarda análise do Senado.