Lei cria diretrizes para incentivar empreendedorismo de mulheres indígenas no Amazonas

A Lei nº 7.466/2025 estabelece diretrizes para incentivar o empreendedorismo de mulheres pertencentes a comunidades tradicionais e descendentes de povos originários do Amazonas. De autoria do deputado estadual Adjuto Afonso (União Brasil), a legislação prevê ações de conscientização e mobilização para ampliar a participação feminina no mercado de trabalho e fortalecer a autonomia econômica.

A iniciativa ocorre em um estado com expressiva presença indígena no eleitorado. Segundo dados divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o Amazonas possui 73.580 eleitores indígenas aptos a votar nas eleições de 2026, o equivalente a 25,6% do eleitorado indígena de todo o país. Dados atualizados do Sebrae apontam ainda que quase 300 indígenas atuam como Microempreendedores Individuais (MEIs) no estado.

Segundo Adjuto Afonso, a legislação busca ampliar oportunidades de trabalho e geração de renda, além de contribuir para a preservação dos saberes tradicionais e da cultura local. O parlamentar também destaca que o incentivo ao empreendedorismo pode favorecer a preservação da floresta, o equilíbrio ambiental e a independência econômica das mulheres de comunidades tradicionais.