LDO de 2024 faz alerta sobre envelhecimento e baixa fecundidade

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 4/23) aponta que as despesas da Previdência Social devem diminuir em termos reais até 2029, mas depois crescer novamente. Algo parecido ocorrerá com o déficit do sistema, que é a diferença entre receitas e despesas. A LDO apresenta, anualmente, as previsões para os déficits previdenciários.

De acordo com o PLN 4/23, o envelhecimento da população e a queda na taxa de fecundidade explicam boa parte do déficit da Previdência Social. A taxa média anual de crescimento populacional, que diminuiu de 2,9% na década de 1960 para 1,4% na primeira década deste século, deve continuar em queda nos próximos anos.

A expectativa é de que chegue próximo a zero entre 2040 e 2050 e comece a apresentar variação negativa a partir da década de 2050, quando a população começará a diminuir em termos absolutos. A taxa de sobrevida, que é o período de vida após uma certa idade, aumentou significativamente. Em 1940, uma pessoa de 60 anos tinha uma expectativa de sobrevida de 13 anos para homens e 14 anos para mulheres.

Em 2020, esses números passaram para 21 anos para homens e 25 anos para mulheres. Essas mudanças na expectativa de vida e na composição demográfica da população têm um grande impacto nas finanças da Previdência Social.