Lâmpadas de LED terão novas regras de eficiência a partir de 2028

Lâmpadas de LED terão novas regras no Brasil a partir de 2028. Em portaria publicada nesta semana, o Ministério de Minas e Energia definiu requisitos mínimos de eficiência energética para lâmpadas e luminárias com essa tecnologia.

Segundo nota do ministério, a regulamentação pode gerar, até 2040, economia acumulada de 283 a 432 TWh (terawatt-hora). Em 2025, o consumo total de eletricidade no Brasil foi de 667,8 TWh.

Segundo Clauber Leite, diretor de Energia Sustentável e Bioeconomia do Instituto E+, organização voltada a promover transição energética, a nova regra para lâmpadas LED é positiva porque recoloca a eficiência energética no centro da pauta sobre energia.

A primeira etapa da nova regra começa em 1º de janeiro de 2028, quando passa a valer o limite mínimo de eficácia luminosa, correspondente à 120 lm/W (lúmens por watt). Lâmpadas que não atendam ao novo critério podem ser fabricadas ou importadas até o último dia de 2027.

Fabricantes e importadores poderão vender produtos fora da regulamentação até 30 de junho de 2028. O prazo de comercialização por atacadistas e varejistas vai até a mesma data do ano seguinte.