Justiça mantém ordem de obras do Prosai em Parintins e critica prefeito Frank Bi Garcia

A Justiça do Amazonas rejeitou o recurso da Prefeitura de Parintins para barrar o início das obras do Programa de Saneamento Integrado (Prosai), que visa melhorar o sistema de água e esgoto da cidade. O ministro Kassio Nunes Marques decidiu manter a determinação que obriga o prefeito Frank Bi Garcia (PSD) a assinar o termo de uso e ocupação dos espaços necessários para o projeto.

A decisão, assinada pela desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, desconsiderou o pedido de efeito suspensivo apresentado pela prefeitura e determinou uma multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento. A desembargadora criticou a postura da gestão de Bi Garcia, considerando-a "negligente" e um obstáculo ao avanço do Prosai, essencial para a melhoria do sistema de distribuição e tratamento de água em Parintins.

O líder comunitário José Ribamar Cardoso afirmou que a tentativa de impedir as obras é uma demonstração clara da falha da administração municipal em resolver problemas críticos de abastecimento de água.

O Prosai inclui a recuperação de redes de água, a construção de novos poços e centros de distribuição, além de uma nova rede de esgoto. A decisão da Justiça sublinha a urgência das obras devido à atual escassez de água e a necessidade de garantir um sistema de saneamento adequado para a população.