Justiça limita a 16 testemunhas defesa de médica ré por morte de menino em Manaus

A Justiça do Amazonas determinou que a defesa da médica Juliana Brasil Santos apresente uma nova lista de testemunhas, reduzindo de 52 para 16 os nomes que poderão participar da fase de instrução do processo. A decisão foi tomada pela juíza Scarlet Braga Barbosa Viana, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus, e estabelece prazo de dez dias para que a defesa faça a adequação.

Juliana é ré na ação penal que investiga a morte de Benício Xavier de Freitas, de seis anos. O menino morreu em novembro de 2025 após receber uma superdosagem de adrenalina durante atendimento no Hospital Santa Júlia, em Manaus. O processo ainda está em fase de instrução e não existe decisão definitiva sobre eventual responsabilidade criminal da médica.

Mesmo com a limitação das testemunhas, a Justiça autorizou parte das diligências solicitadas pela defesa. Entre os materiais que poderão ser acessados estão imagens das câmeras internas do hospital do dia 22 de novembro de 2025, prontuários, registros de atendimento, protocolos relacionados à administração de medicamentos vasoativos e informações armazenadas no sistema eletrônico TASY. O hospital também deverá preservar dados, registros de acesso, backups e prontuários eletrônicos relacionados ao caso até o encerramento definitivo da ação penal.

A magistrada, porém, rejeitou pedidos considerados genéricos ou sem indicação de uma falha técnica específica, incluindo novas perícias no sistema TASY e no laudo necroscópico. A defesa poderá contar parcialmente com assistentes técnicos especializados em perícia computacional e discutir alertas da Anvisa sobre possíveis falhas no sistema eletrônico dentro dos limites definidos pela decisão. Após o cumprimento das diligências e a apresentação da nova lista de testemunhas, o processo deverá avançar para a audiência de instrução e julgamento.