Justiça do Amazonas decidirá situação do aterro sanitário de Manaus; confira os detalhes!

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai decidir sobre situação do aterro sanitário de Manaus após a prefeitura e o Ministério Público do Amazonas (MPAM) não chegarem a um acordo. A ação será julgada pelo desembargador João Simões. A data do julgamento ainda não foi definida.

No dia 23 de janeiro, a justiça tinha dado um prazo de cinco dias para que a Prefeitura de Manaus e o MPAM pudessem decidir sobre o encerramento das atividades do aterro sanitário. Após esse prazo, o relator da ação publicou um despacho nos autos no dia 8 de fevereiro de 2024. No documento, o João Simões informou que nenhuma das partes apresentou propostas de solução.

O TJAM informou que o julgamento da ação será realizado de forma on-line. O processo em questão discute o tempo de vida útil do aterro, que fica localizado no KM-19 da Rodovia AM-010. Em nota, o Ministério Público do Amazonas informou que não vai se manifestar sobre o assunto no momento.

Fonte: TJAM