Justiça do Amazonas acelera proteção a vítimas, medidas contra agressores saem em até 24 horas

Dados da Principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário. o painel Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram que o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) tem analisado pedidos de Medidas Protetivas de Urgência em média dentro de 24 horas, desempenho bem mais rápido que a média nacional, que hoje gira em torno de três dias. Em 2024 e 2025, o tribunal manteve esse tempo reduzido para conceder proteção a vítimas de violência doméstica.

Somente no ano passado, a Justiça do Amazonas concedeu 14.325 medidas protetivas, e apenas no primeiro mês de 2026 já foram deferidas 1.491. Segundo a juíza Larissa Padilha Roriz Penna, o avanço foi possível graças à criação de plantões judiciais específicos para os Juizados da Lei Maria da Penha, o que permite analisar pedidos mesmo fora do horário normal de expediente.

As medidas podem determinar, por exemplo, afastamento do agressor, proibição de contato ou suspensão do porte de arma, garantindo segurança imediata à vítima. Mulheres podem solicitar a proteção em delegacias, pela Defensoria Pública ou pela Delegacia Virtual da Mulher. Nesta semana, o Judiciário também participa da campanha Justiça pela Paz em Casa, que mobiliza tribunais de todo o país para acelerar julgamentos e reforçar o combate à violência doméstica.