Justiça determina reintegração de posse de área indígena na Bahia

 Foi determinada pela subseção da Justiça Federal em Itabuna a reintegração de posse da área indígena conhecida como Tupinambá da Serra do Padeiro, localizada no sul da Bahia, de acordo com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado.

A determinação contraria à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por meio do ministro Edson Fachin, suspendeu processos judiciais de reintegração de posse e de demarcação de áreas indígenas até o fim da pandemia.

Na decisão, o ministro versou que “as reintegrações de posse agravam a situação dos indígenas, que podem se ver, repentinamente, aglomerados em beiras de rodovias, desassistidos e sem condições mínimas de higiene e isolamento para minimizar os riscos de contágio pelo coronavírus”.