Justiça da Espanha decide que netos do ditador Franco entreguem palácio

O Tribunal Supremo da Espanha decidiu que os netos do ditador Francisco Franco devem devolver o palácio Pazo de Meirás, residência de verão do falecido general, ao Estado espanhol.

A decisão saiu ontem e foi publicada no site oficial do Poder Judicial espanhol. Localizado no município de Sada, na comunidade de Galiza, no litoral noroeste, o palácio continuou sendo usado pela família do general Franco durante várias décadas, até 2020.

Os netos, porém, terão direito a indenização. Eles serão ressarcidos pelas obras de manutenção feitas no imóvel ao longo de décadas, desde a morte de Franco, em 1975. O Supremo espanhol tomou a decisão alegando que eles 'não tiveram má-fé'.

"A Audiência Provincial havia resolvido, resumidamente, que o Pazo de Meirás era propriedade do Estado, que os irmãos Martínez-Bordiú deveriam devolver sua posse e que tinham direito a indenização pelos gastos necessários e úteis realizados no imóvel durante o tempo de sua posse, pois não haviam sido possuidores de má-fé", disse o tribunal supremo da Espanha.

A sentença confirma decisões de instâncias inferiores, de 2020 e 2021, e põe fim a um processo judicial iniciado em 2019 pelo Governo de Espanha.