29/11/2022 17:07h - Justiça
Justiça condena homem por comentário ofensivo contra indígenas em rede social no RS
Um homem que reside em Rio Grande, na Região Sul do RS, foi condenado a dois anos de prisão pela Justiça por ter publicado em uma rede social um comentário ofensivo contra indígenas. A pena privativa de liberdade pode ser substituída por serviços comunitários e pagamento de multa no valor de cinco salários mínimos. A sentença foi publicada na última quinta-feira, 24 e é possível recorrer em segunda instância da decisão.
A ação judicial contra o homem, que não teve a identidade divulgada, é de autoria do Ministério Público Federal (MPF). Em janeiro de 2021, ele teria comentado o seguinte em uma publicação da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Grande sobre a vacinação contra a Covid-19 da população indígena da cidade:
O juiz Gabriel Borges Knapp, responsável pela análise do caso, disse que a garantia constitucional da liberdade de expressão não contempla o discurso de ódio e que foram cometidos os crimes de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, pois o comentário do homem tem caráter discriminatório e revelava desprezo e preconceito em relação à população indígena como um todo.
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