Justiça condena apresentador de webTV por racismo contra indígenas do Baixo Tapajós-PA

Acolhendo pedidos do Ministério Público Federal (MPF), nesta semana, a Justiça Federal condenou o apresentador de programa de TV pela internet (webTV) Raymmond Klebbert de Sousa e a empresa de comunicação proprietária da webTV Catraia por discurso de ódio e racismo contra 14 etnias indígenas da região do Baixo Tapajós, no Pará. A sentença determina que os condenados paguem indenização por danos morais coletivos, façam uma retratação pública e divulguem a cultura indígena.

Segundo a ação civil pública, assinada pelo procurador da República Vítor Vieira Alves, as ofensas ocorreram em 23 de junho de 2022, durante a transmissão ao vivo do programa Conexão Catraia pela rede social Facebook. Na ocasião, o apresentador comentava sobre o evento Acampamento Santarém Território Indígena: Luta pela Vida, organizado pelo Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita).

Na sentença, o juiz federal Nicolas Gabry da Silveira considerou que as declarações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, configurando "prática de discriminação e racismo". Durante o programa, Raymmond de Sousa questionou a legitimidade da identidade étnica dos povos, referindo-se a eles como "faz de conta", "pseudos" e "inventados", e afirmando que estariam "brincando de índio", em contraste com o que chamou de "índios de verdade".

Concordando com a argumentação do MPF, o juiz federal destacou que "as falas imprimem a difusão de ideias preconceituosas e segregacionistas" e que atentam "contra a dignidade, a honra e a própria identidade cultural das comunidades afetadas".