Justiça venezuelana auxilia na repressão, revela investigação de direitos humanos da ONU

A independência do sistema judiciário da Venezuela foi “profundamente erodida” a tal ponto que a Justiça no país desempenha um papel significativo na repressão do Estado à oposição do governo, relataram nesta semana os especialistas em direitos humanos independentes nomeados pelas Nações Unidas. 

Em seu segundo relatório, sob o mandato do Conselho de Direitos Humanos, a Missão Internacional Independente de Apuração dos Fatos sobre a República Bolivariana da Venezuela alegou que juízes no país permitiram a utilização de provas apresentadas por promotores obtidas por meio de tortura, entre outras violações "recorrentes" do devido processo legal.

“Em alguns dos casos analisados, os juízes também não protegeram as vítimas de tortura ordenando que elas retornassem aos locais de detenção onde a tortura supostamente ocorreu, mesmo depois de terem ouvido as alegações das vítimas em tribunal - às vezes com lesões visíveis consistentes com tortura,” relatou a Missão em um comunicado oficial.