Justiça condena União por declarações de Bolsonaro e ministros contra mulheres

 Falas do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de ministros de Estado com teor pejorativo contra as mulheres levaram à condenação do governo por uso abusivo da liberdade de expressão.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 6ª Vara Cível Federal de São Paulo determinou que a União destine R$ 10 milhões para campanhas de esclarecimento e conscientização sobre os direitos femininos e pague R$ 5 milhões a título de danos morais coletivos. Cabe recurso contra a sentença.

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão do MPF em São Paulo, elencou algumas das declarações desrespeitosas que o presidente e seus auxiliares proferiram até agosto de 2020, quando foi ajuizada a ação civil pública que resultou na sentença.

As piadas machistas e os comentários misóginos revelam deboche e menosprezo de Bolsonaro e membros de sua equipe contra o público feminino, além de ataques a direitos assegurados às mulheres.“Quem quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher, fique à vontade”, disse Bolsonaro em abril de 2019 para inibir o que chamou de “turismo gay” no Brasil. “Ela queria dar o furo!”, afirmou aos risos em fevereiro de 2020 referindo-se a uma jornalista que havia publicado matéria sobre irregularidades de sua campanha presidencial.