Juristas e ex-ministros do STF divulgam carta em defesa da democracia eleitoral

Um grupo de advogados, professores de Direito e ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, na quarta-feira (21), uma carta em defesa da Constituição e das instituições democráticas brasileiras. O documento é assinado, entre outros, pelos ex-ministros do STF Rosa Weber, Antonio Cezar Peluso e Celso de Mello, e afirma que a preservação do Estado Democrático de Direito deve estar acima das divergências políticas.

Embora não cite nominalmente os candidatos à Presidência, o manifesto defende o apoio a um candidato que respeite as instituições democráticas e não tenha a intenção ou a possibilidade de concentrar os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário sob seu comando. Os signatários ressaltam que a independência entre os Poderes é essencial para manter o equilíbrio institucional e garantir o funcionamento do sistema de freios e contrapesos.

Intitulado “Manifesto pela Constituição, pela Democracia e pelos Direitos Humanos”, o documento afirma que o voto é um instrumento para proteger as instituições e reafirmar o compromisso com a Justiça. A divulgação ocorreu às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro, em uma disputa entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).