Juristas brasileiros pedem Tribunal Internacional exclusivo para julgar crimes ambientais

Três juristas renomados lançaram nesta semana, um manifesto que propõe a criação de um Tribunal Ambiental Internacional durante a COP30, conferência do clima da ONU que acontece em novembro em Belém.

A corte proposta segue os moldes do TPI (Tribunal Penal Internacional), criado em 2002 pelo Estatuto de Roma para investigar e julgar crimes de guerra, genocídio, crimes de agressão e crimes contra a humanidade.

Encabeçada pelos advogados Flávio Bierrenbach (ministro aposentado do Superior Tribunal Militar e ex-deputado estadual e federal por São Paulo), Luiz Carlos Bettiol (ex-presidente do Centro Acadêmico 11 de Agosto) e Modesto Carvalhosa (professor aposentado da faculdade), a proposta deve ser levada a Belém durante a COP30 por estudantes e professores da universidade.

"Hoje em dia há muitos crimes ambientais, e uma das magnas questões que afligem a humanidade é a questão do meio ambiente e do clima", afirma Bierrenbach.

Segundo ele, "os crimes ambientais são uma ameaça para a humanidade e têm uma característica transnacional". Isso quer dizer que um crime ambiental cometido dentro das fronteiras de determinado país afeta não só o território e a população locais mas também tem repercussões climáticas que atingem o planeta como um todo.