O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, emitiu seu voto nesta segunda-feira (1º), rejeitando a cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. A sessão foi suspensa após o voto do relator e será retomada na próxima quarta-feira (3), aguardando os votos de outros seis juízes.
Caso o TRE decida pela cassação, Moro não perderá imediatamente seu cargo, pois a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se a cassação for confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador.
As acusações contra Moro envolvem abuso de poder econômico durante a pré-campanha de 2022. O PT e o PL alegam que Moro realizou gastos irregulares enquanto ainda estava no Podemos, prejudicando os concorrentes ao cargo de senador. O Ministério Público Eleitoral aponta gastos de aproximadamente R$ 2 milhões com eventos de filiação e produção de vídeos.
O desembargador, ao rejeitar a cassação, considerou os valores divergentes e não conclusivos. O PL mencionou gastos de R$ 7 milhões, o PT alegou R$ 21 milhões, e o Ministério Público calculou R$ 2 milhões. A defesa de Moro sustenta que os gastos foram apenas R$ 141 mil. O relator considerou gastos totais de R$ 59 mil relacionados à pré-campanha.
Falavinha destacou que não há prova de que Moro sempre teve a intenção de se candidatar ao Senado. Além disso, ressaltou a exposição midiática do investigado e alertou sobre a tese de simples soma das despesas para apurar abuso.
Durante a sessão, a defesa de Moro negou irregularidades na pré-campanha, afirmando que ele não se elegeu no Paraná devido à suposta pré-campanha “mais robusta”.
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