Juíza conhecida por prisão de ex-reitor da UFSC é afastada pelo CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou a decisão de afastar a juíza Janaina Cassol da 1ª Vara Federal de Florianópolis, conhecida por sua participação na determinação de prisão do ex-reitor da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), Luís Carlos Cancellier de Olivo, em 2017.

A medida foi tomada devido à conclusão de que a juíza não expediu todos os documentos necessários para a prisão, resultando em consequências graves. O professor cometeu suicídio poucos dias após a decisão da juíza.

O CNJ apontou que a falta de reflexão ponderada da juíza Cassol resultou em um enorme transtorno, com a mobilização de diversas esferas do Poder Judiciário. Além disso, a corregedoria ressaltou que a custodiada permaneceu detida desnecessariamente por aproximadamente dez dias, apesar de já ter sido liberada por ordem judicial.

A operação que levou à prisão de Cancellier, na qual a juíza teve participação, também levou a um processo aberto pelo CNJ por supostas irregularidades. No entanto, o processo foi arquivado pelo então corregedor, João Otávio de Noronha.

O ex-reitor Cancellier, que tinha 59 anos na época, cometeu suicídio dezoito dias após sua prisão. Em um bilhete encontrado junto a ele, o professor deixou registrado que sua morte "foi decretada quando foi banido da universidade".

A prisão de Cancellier e outros seis professores da UFSC foi realizada sob suspeita de desvio de R$ 80 milhões em um programa de ensino a distância ocorrido entre 2005 e 2015. No entanto, em julho deste ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que não houve irregularidades no caso.