11/03/2022 10:05h - Justiça
Judiciário faz debate sobre religião, população de rua e pessoas com deficiência
Orientações recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas para a inclusão e promoção da cidadania foram temas de painéis que integraram a terceira edição do seminário “Democratizando o acesso à Justiça”, realizado na quarta-feira (2/2). Os debates abordaram a promoção da liberdade religiosa e combate à intolerância, o acesso da população em situação de rua à Justiça e a proteção da diversidade e pessoas com deficiência.
O desembargador Jayme Weingartner Neto, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), abordou o tratamento constitucional em relação à questão religiosa e observou que algumas pesquisas apontam o crescimento de hostilidades entre grupos religiosos. “O fundamentalismo religioso surge como um fenômeno moderno e devemos fazer uma distinção entre o que diz respeito à crença e aquele militante, que interfere na liberdade religiosa do outro. Este deve ser bloqueado com base nos valores previstos na Constituição.”
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