João Luiz cria lei de enfrentamento à violência contra idosos

Promover a integração social e prevenir a violência contra idosos, por meio de atividades de autodefesa adaptada e do fortalecimento físico e mental, é o objetivo da Lei nº 8.077, de janeiro de 2026, que altera, de forma específica, a Lei nº 6.586, de novembro de 2023.

Dados estatísticos da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM) apontam um aumento nos casos de violência contra idosos, incluindo agressões físicas, furtos, estelionatos e abusos psicológicos no Estado.

“Esta proposta surge diante da crescente vulnerabilidade da população idosa, que frequentemente se torna alvo de violência, golpes e abusos, além dos desafios relacionados à sua integridade física e emocional”, ressalta o autor da lei, deputado estadual João Luiz (Republicanos).

Ainda segundo a nova legislação de enfrentamento à violência contra idosos, será criado o Programa Estadual de Defesa Pessoal para Idosos, com o objetivo de promover a segurança, a autonomia e o bem-estar das pessoas com 60 anos ou mais no Estado do Amazonas.

A implementação do programa poderá ocorrer por meio de parcerias entre o Governo do Estado, prefeituras, academias, instituições especializadas e organizações da sociedade civil, garantindo que o projeto alcance um número significativo de beneficiários em diferentes regiões do Amazonas.