Joana Darc cobra punição após denúncia de maus-tratos contra cães comunitários em Manaus

A deputada estadual Joana Darc denunciou um caso de maus-tratos contra cães comunitários registrado em uma Vila Militar Ajuricaba, em Manaus. Segundo a parlamentar, imagens recebidas mostram uma mulher arremessando artefatos explosivos, conhecidos como “catolés”, contra os animais que estavam em uma área comum do condomínio. O caso ganhou repercussão após mensagens divulgadas em grupos de moradores demonstrarem apoio à agressão contra os cães.

De acordo com Joana Darc, a situação será encaminhada à Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente (Dema) para investigação e responsabilização dos envolvidos. A deputada destacou que o Amazonas possui legislação específica de proteção aos animais comunitários, como a Lei nº 4.957/2019, de sua autoria, que garante proteção e permanência de animais acompanhados por cuidadores em espaços públicos e privados.

Os cães vítimas da agressão são acompanhados por protetores independentes, estão castrados, vacinados e vermifugados, além de disponíveis para adoção responsável. A parlamentar também reforçou que maus-tratos contra cães e gatos é crime previsto na Lei Federal nº 14.064/2020, conhecida como Lei Sansão, com pena que pode chegar a cinco anos de reclusão.