Japão aumenta idade de consentimento sexual de 13 para 16 anos

O Parlamento do Japão aprovou uma reforma no Código Penal do país que aumenta a idade de consentimento sexual de 13 anos – uma das mais baixas do mundo – para 16 anos. A mudança também tornou mais rígida a lei sobre crimes sexuais.

A idade da maioridade sexual no Japão nunca havia sofrido alterações desde que foi implementada, em 1907. Pela nova legislação, as relações sexuais entre dois adolescentes com mais de 13 anos não serão punidas, se os dois parceiros não tiverem mais de cinco anos de diferença.

A idade mínima de consentimento, abaixo da qual qualquer ato sexual é considerado estupro, é de 16 anos no Reino Unido, Canadá e na maioria dos estados americanos, enquanto na França, ela é 15 anos, e no Brasil, Alemanha, Itália e China é 14 anos.

O Japão alterou a legislação contra a violência sexual em 2017, a primeira vez que o fez em mais de um século. Críticos, no entanto, consideraram que a reforma não foi suficientemente ambiciosa. Em 2019, uma série de absolvições de réus acusados de crimes sexuais provocaram protestos em todo o país.