Itália prepara lei para proibir burcas em escolas e limitar estrangeiros por turma

O governo italiano prepara um novo projeto de lei focado no ambiente escolar que prevê a proibição do uso de véus islâmicos, como o burca e o niqab, nas instituições de ensino públicas do país, além de estabelecer um limite de até 20% de alunos estrangeiros por sala de aula. A medida, impulsionada pelo partido Lega (integrante da coalizão de extrema-direita liderada pela primeira-ministra Giorgia Meloni), reabre um intenso debate sobre integração, laicidade e direitos fundamentais na Europa.

De acordo com os defensores do projeto, o banimento dos vestuários que cobrem integral ou parcialmente o rosto fundamenta-se em razões de segurança pública e no cumprimento dos princípios de integração secular. Em paralelo, a fixação de um teto para o número de estudantes estrangeiros ou descendentes de imigrantes por turma é justificada pelo Ministério da Educação como uma estratégia para acelerar o aprendizado da língua italiana e evitar a formação de "guetos educacionais" em bairros com elevada concentração populacional de imigrantes.

A iniciativa, contudo, enfrenta forte oposição de entidades de direitos humanos, associações islâmicas e partidos de centro-esquerda. Críticos argumentam que o limite de alunos por sala pode gerar segregação prática ou impedir o acesso de crianças ao sistema de ensino local, além de apontar que a proibição de vestimentas religiosas viola a liberdade de culto e pode marginalizar ainda mais meninas e jovens de comunidades muçulmanas na Itália.