Iranduba recebe atendimento para regularização fundiária de forma gratuita

O município de Iranduba começou a receber ontem (22), o projeto “Meu Pedaço de Chão”, da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM). O objetivo é oferecer orientação jurídica gratuita para moradores que desejam regularizar imóveis informais e obter o título definitivo de propriedade. O atendimento ocorre na Igreja São João Batista, no Centro, das 8h às 16h, por ordem de chegada. O atendimento segue até a próxima sexta-feira (24), no município.

Para participar, os interessados devem apresentar comprovantes de residência antigos, fotos do imóvel, localização exata e contatos de vizinhos que sirvam como testemunhas. Segundo o defensor público Thiago Rosas, a ação visa garantir segurança jurídica e dignidade às famílias vulneráveis por meio de processos como o de usucapião, facilitando o acesso à documentação oficial e à infraestrutura urbana.

A iniciativa em Iranduba faz parte de um cronograma que se estenderá até dezembro, percorrendo outras cidades como Manacapuru, Itacoatiara e Autazes. O projeto busca mapear ocupações informais e viabilizar a titulação de terras com base na Lei de Regularização Fundiária, consolidando o direito à moradia na Região Metropolitana de Manaus e no interior do estado.