Ipaam multa empresa de carvão em R$ 122 mil por irregularidades ambientais em Manaus

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) multou em R$ 122 mil e embargou uma empresa de comércio de carvão vegetal no bairro Novo Aleixo, zona norte de Manaus, por operar sem licença ambiental, causar poluição atmosférica e expor trabalhadores a riscos à saúde. A penalidade foi formalizada nesta terça-feira (27), após fiscalização realizada no dia 23 de janeiro, que constatou diversas irregularidades no funcionamento do empreendimento.

Do total das multas, R$ 50,5 mil referem-se à operação sem licenciamento ambiental, R$ 11,5 mil à prestação de informações falsas ou enganosas ao órgão ambiental e R$ 60 mil à emissão de poluentes atmosféricos. Durante a vistoria, os técnicos identificaram a liberação de material particulado no processo de fracionamento do carvão, causando desconforto respiratório em moradores da área, além do uso inadequado de equipamentos de proteção individual pelos trabalhadores.

O responsável apresentou uma Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento, considerada inválida pelo Ipaam, já que o beneficiamento e armazenamento de carvão vegetal exigem licença ambiental prévia. O termo de embargo determinou a paralisação imediata das atividades e a suspensão do acesso ao sistema DOF+ Rastreabilidade, do Ibama.

A empresa tem prazo de 20 dias para apresentar defesa ou quitar as multas, enquanto o Ipaam reforça que seguirá intensificando ações de fiscalização e orienta a população a denunciar irregularidades ambientais.