Ipaam aplica multa de R$ 105,5 mil por terraplanagem irregular no Tarumã-Açu

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou ontem (9), uma multa no valor de R$ 105.500 por atividade irregular de terraplanagem e remoção de material argiloso em Área de Preservação Permanente (APP), no bairro Tarumã-Açu, zona oeste de Manaus. A penalidade foi imposta após fiscalização realizada no dia 3 de julho, motivada por denúncia recebida com imagens e informações sobre a atividade irregular.

A equipe técnica do Instituto foi acionada após o envio de um vídeo, que mostrava movimentações de terra dentro de uma propriedade particular, situada às margens do Igarapé Mariano. A denúncia indicava que as obras estavam em andamento no momento da comunicação. Os fiscais chegaram ao local por volta das 14h30, onde constataram a veracidade das informações e identificaram que a atividade estava sendo realizada em área de 0,0779 hectare, totalmente inserida em APP, por estar a menos de 50 metros do curso d'água.

O infrator tem 20 dias para quitar os valores das multas ou apresentar defesa, conforme previsto na legislação ambiental vigente, estabelecida pelo Decreto Federal nº 6.514/08. O Ipaam orienta que toda atividade com potencial impacto ambiental deve ser previamente licenciada junto ao órgão competente.