Intermediação viabilizada pela CGJ/AM dará celeridade ao fluxo de informações carcerárias no Amazonas

 

A celeridade no acesso a tais documentos dará mais agilidade ao trabalho da VEP, uma vez que era necessário a unidade judiciária oficiar a Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria e aguardar o atendimento ao pedido para obter documentos que, agora, devem ser disponibilizados de forma automática aos servidores e magistrados da Justiça Estadual que atuam na VEP.

 

Conforme acordado em reunião nesta semana, nos próximos dias, representantes da Seap oportunizarão capacitação a servidores da VEP para que tenham acesso ao sistema (Siap), os quais também devem ter acesso a login e senha para extraírem certidões específicas necessárias.

 

As reuniões de trabalho intermediadas pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas têm sido realizadas por meio de videconferência, com a participação da corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha; dos juízes-corregedores auxiliares (Elza Vitória de Mello, Igor Leal Campagnolli e Vanessa Leite Mota); dos juízes titulares da Vara de Execuções Penais (Luís Carlos Valois, Sabrina Cumba Ferreira e Glen Hudson Paulain Machado) além do juiz Fábio Lopes Alfaia e de representantes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

 

Outras providências

 

Além da temática relacionada ao acesso a certidões carcerárias, outras pautas também têm sido tratadas no clico de reuniões, dentre as quais a implementação do Sistema Eletrônico de

Execução Unificado (SEEU) no 2o. Grau (com um módulo específico sobre Agravos).

 

O SEEU foi implementado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo esta uma ferramenta que centraliza e uniformiza a gestão dos processos de execução penal em todo o País.