O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu por seis meses o bloqueio de benefícios por falta de comprovação da prova de vida, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União. A medida entra em vigor em 1º de janeiro de 2025 e poderá ser prorrogada por mais seis meses, conforme necessidade. A decisão visa assegurar o pagamento contínuo a aposentados e pensionistas enquanto ajustes são feitos no sistema.
A norma altera as diretrizes estabelecidas pela Portaria MTP nº 220, de 2022, que determinava a comprovação anual como requisito para manter o benefício ativo. Segundo o ministro substituto da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel, a suspensão temporária busca evitar transtornos aos segurados, especialmente os mais idosos e aqueles com dificuldade de acesso aos meios digitais.
Apesar da suspensão, o INSS reforça a recomendação para que os beneficiários realizem a prova de vida sempre que possível, prevenindo eventuais problemas quando a obrigatoriedade retornar. O procedimento pode ser feito presencialmente ou por meio de serviços digitais, como o aplicativo Meu INSS, que continua disponível para facilitar o acesso.
A decisão também é uma oportunidade para o órgão modernizar e simplificar os processos. O INSS pretende implementar melhorias no sistema de comprovação, como maior integração tecnológica e métodos automatizados, para que o processo seja menos burocrático e mais eficiente no futuro.
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