INSS foi alertado sobre fraudes em descontos oito meses antes de operação da PF

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ignorou alertas internos sobre irregularidades em descontos nos benefícios de aposentados e pensionistas pelo menos oito meses antes de a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagrarem a Operação Sem Desconto. Um relatório da Auditoria-Geral da autarquia, concluído em maio de 2024, já apontava falhas nos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs), que permitiam o repasse de mensalidades a entidades representativas. Mesmo com as evidências, o sistema seguiu operando até ser interrompido após a ação conjunta dos órgãos de controle.

Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o INSS recebeu mais de 1,1 milhão de pedidos de cancelamento de cobranças, sendo que mais de 90% alegavam nunca ter autorizado os descontos. Uma amostra auditada revelou que em mais da metade dos casos não havia documentos que comprovassem a autorização. Além dos danos aos segurados, o volume de solicitações sobrecarregou o atendimento do INSS e expôs falhas de gestão, resultando no afastamento de dirigentes, incluindo o então presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto.

Apesar de o Ministério da Previdência alegar que começou a investigar as denúncias em junho de 2023 e suspendeu novas adesões aos ACTs em março de 2024, o relatório evidencia que medidas efetivas demoraram a ser implementadas. Enquanto isso, os valores movimentados por esses acordos explodiram, saltando de R$ 706 milhões em 2022 para R$ 2,8 bilhões em 2024. As conclusões da auditoria reforçam que o modelo vigente favoreceu fraudes em larga escala e precisa ser urgentemente reformulado.