INSS começa a notificar beneficiários vítimas de descontos indevidos; entenda

Começou ontem (13), o processo de notificação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para os aposentados e pensionistas que sofreram descontos em seus benefícios por meio de associações. A mensagem será enviada pelo aplicativo Meu INSS.

Na mensagem, irão constar os descontos (valores) e os nomes das entidades.  O aposentado ou pensionista que for notificado deverá indicar se autorizou ou não o desconto já na quarta-feira (14). 

Se o beneficiário informar que não autorizou, poderá pedir o ressarcimento dos valores também na quarta-feira. No total, segundo o INSS, 9 milhões de beneficiários receberão a mensagem.

Os aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados de mensalidades associativas serão ressarcidos pelos prejuízos sofridos entre março de 2020 e março de 2025.

A notificação será enviada somente pelo aplicativo Meu INSS. Não haverá contato por telefone, envio de SMS para celular. O INSS não tem intermediários. Em caso de dúvida, ligue para central de teleatendimento 135. A central funcional de segunda a sábado, das 7h às 22h. Acesse o aplicativo Meu INSS para facilitar que as notificações apareçam automaticamente em seu celular.

Assim que o beneficiário informar que não autorizou o desconto, o INSS irá acionar a associação para que faça o pagamento e apresente documentação. O instituto informa que o aposentado e pensionista não precisa apresentar qualquer documento.

A associação terá 15 dias úteis para fazer o pagamento. As que não realizarem serão acionadas judicialmente.