A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que reúne entidades como a Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apomine), Conselho do Povo Terena e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, apresenta nesta segunda-feira (9) nova denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, por crime contra a humanidade e genocídio.
O documento de quase 150 páginas aponta como o governo agiu de forma deliberada para "exterminar" etnias e povos e estabelecer um Brasil sem indígenas, segundo matéria do jornalista Jamir Chade, no UOL.
"Está em curso uma política de genocídio dos povos indígenas no Brasil, combinada com a prática de diferentes crimes contra a humanidade. São crimes que estão, neste momento, sendo praticados", alerta o documento diz o documento protocolado hoje, Dia Internacional dos Povos Indígenas.
Os indígenas também querem que Bolsonaro seja enquadrado no crime de “ecocídio”. Trata-se de uma nova tipificação de crime contra a humanidade, que inclui danos irreversíveis ao meio ambiente.
De acordo com o documento, as políticas adotadas pelo governo federal, além dos discursos de Bolsonaro, têm estimulado invasões de terras indígenas para o garimpo ilegal, desmatamento e incêndios nos biomas. Dentre inúmeros exemplos, citam o desmantelamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e o congelamento dos processos de demarcação de terras.