O Ministério Público Eleitoral recomendou que entidades religiosas de Rondônia não realizem, promovam ou permitam propaganda eleitoral em templos, pátios, anexos ou outros espaços vinculados às instituições. A orientação abrange manifestações favoráveis ou contrárias à pré-candidatos, candidatos, partidos, federações e coligações nas eleições de 2026.
A recomendação também orienta pastores, sacerdotes, ministros, pregadores e outros líderes religiosos a não utilizarem cultos, celebrações, reuniões ou outras atividades para promover ou prejudicar candidaturas. Segundo o documento, as instituições devem impedir o uso de suas estruturas físicas, financeiras, organizacionais e de comunicação para fins eleitorais.
O MP Eleitoral alerta que a propaganda explícita ou dissimulada em espaços religiosos pode configurar abuso de poder e resultar em multas, cassação de registro ou diploma e inelegibilidade dos envolvidos. A recomendação se baseia na legislação eleitoral, que proíbe a utilização de templos e de suas estruturas para propaganda política.
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