Ibama notifica proprietários de 144 dragas apreendidas em operação contra garimpo no rio Madeira

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) expediu um edital de notificação aos proprietários de 144 dragas apreendidas em outubro de 2023 durante uma operação de combate à exploração ilegal de ouro no rio Madeira, em Porto Velho. A medida foi publicada pela Superintendência do órgão em Rondônia e estabelece prazo de 20 dias, a contar desta terça-feira (13), para que os responsáveis compareçam à sede do Ibama na capital rondoniense.

Além das dragas, a fiscalização resultou na apreensão de diversos equipamentos utilizados no garimpo, incluindo veículos, tratores e retroescavadeiras. A operação integra uma série de ações de repressão a crimes ambientais na região Norte, consideradas estratégicas para conter os danos causados pela atividade ilegal, como o assoreamento dos rios, a contaminação da água por mercúrio e a degradação de áreas protegidas.

Apreensões semelhantes também foram realizadas nos municípios de Nova Mamoré, Espigão do Oeste, Cacoal, Costa Marques e Lábrea, no Amazonas. Conforme a legislação ambiental, animais, produtos, subprodutos, instrumentos e veículos utilizados em infrações estão sujeitos à apreensão.

Nos casos em que o responsável ou proprietário dos bens é indeterminado, desconhecido ou possui domicílio indefinido, a notificação ocorre por meio de publicação do extrato do termo de apreensão no Diário Oficial da União.