Ibama nega licença prévia para construção de termelétrica em Caçapava-SP

O Ibama negou o pedido de licença prévia para a construção da Usina Termoelétrica (UTE) São Paulo, em Caçapava (SP). O projeto, de responsabilidade da Natural Energia, pretendia ser um dos maiores da América Latina, com capacidade de geração de 1,7 GW. O indeferimento ocorreu porque a empresa não entregou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) completos, mesmo após duas solicitações de complementação por parte do órgão ambiental.

A decisão foi baseada na Resolução Conama nº 237/97, que estabelece prazos rigorosos para a entrega de documentos. Como a companhia não atendeu às diligências dentro do tempo legal, o processo de licenciamento foi encerrado. Embora o pedido atual tenha sido negado, a legislação permite que a empresa inicie um novo processo do zero, desde que apresente toda a documentação exigida para comprovar a viabilidade ambiental do empreendimento.