O Ibama deu início à Operação Pantanal 2025 com foco na proteção do bioma por meio de ações coordenadas de prevenção, fiscalização e responsabilização pelo uso irregular do fogo. A medida antecipa o período mais crítico para incêndios na região, entre junho e novembro, e já conta com a publicação de editais de notificação preventiva voltados a proprietários rurais do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, disponíveis no portal do Instituto.
Com base na nova Lei nº 14.944/2024, os editais estabelecem medidas obrigatórias, como a construção de aceiros, manejo adequado de pastagens e suspensão de qualquer tipo de queima de resíduos vegetais, mesmo em pequena escala. As exigências se estendem a áreas de uso alternativo do solo, como propriedades agropastoris, e visam reduzir drasticamente os focos de incêndio, que em 2024 devastaram grandes extensões do Pantanal.
O descumprimento das determinações pode gerar multas de até R$ 10 milhões e levar ao embargo da propriedade. Segundo o Ibama, a operação busca conscientizar e responsabilizar, mas também fortalecer uma cultura de prevenção com a participação ativa dos produtores e comunidades locais. “Cuidar do Pantanal é um dever coletivo”, afirma o órgão, destacando a urgência de medidas firmes para preservar um dos biomas mais ricos e ameaçados do país.
POR: RAYRA LIMA
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