Ibama fiscaliza transporte aquaviário de produtos perigosos no Amazonas

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) promoveu, este mês, a Operação Preventiva e Fiscalizatória no Transporte Aquaviário de Produtos Perigosos (TAqPP) nos rios Amazonas, Negro e Solimões, abrangendo os municípios de Manacapuru, Iranduba e Manaus, todos no estado amazonense. A ação teve como objetivo prevenir acidentes ambientais de grandes proporções envolvendo o transporte fluvial de produtos perigosos, em especial de combustíveis, que circulam em altas quantidades nos rios amazônicos.

Durante as fiscalizações, foram identificados diversos ilícitos ambientais e infrações ligadas à segurança da navegação, conforme estabelecido em normas da Marinha do Brasil. Também foi verificada a necessidade de autorização ambiental para o transporte interestadual fluvial de produtos perigosos em embarcações que fazem rotas entre Amazonas e Pará.

Entre as irregularidades encontradas, estão: o transporte de cargas proibidas no convés de embarcações que levavam grandes volumes de combustíveis; o transporte clandestino de milhares de litros de combustíveis escondidos em porões de embarcações de passageiros; as rotas inversas às declaradas em notas fiscais e eoutras.

A operação resultou em: 11 autos de infração, com aplicação de R$ 595 mil em multas; 10 termos de apreensão, totalizando R$ 8,7 milhões em bens; 13 termos de depósito; e 7 termos de doação sumária. Os proprietários das embarcações autuadas responderão administrativamente perante o Ibama; a Marinha do Brasil; a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); e a Secretaria de Estado da Fazendo do Amazonas (Sefaz-AM), conforme as competências de cada órgão.