A partir de 31 de dezembro de 2025, o Brasil dará um passo decisivo para reduzir o uso do mercúrio metálico em processos industriais, especialmente na produção de cloro e soda. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou a Instrução Normativa (IN) nº 26, que amplia o controle sobre a importação, exportação, comércio, reciclagem e transporte do metal no país.
A proibição da importação do metal, que somou 12 toneladas em 2024, visa reduzir esse número a zero. O mercúrio ainda disponível no país deverá ser destinado de forma ambientalmente segura. O Brasil, que já proíbe desde 2019 a fabricação e comercialização de equipamentos médicos com o metal, agora avança para erradicar seu uso industrial. O mercúrio, altamente tóxico, pode causar sérios danos neurológicos e contaminar ecossistemas, afetando especialmente comunidades ribeirinhas e povos indígenas.
Apesar dos avanços, o desafio do garimpo ilegal persiste, com o uso clandestino do metal em áreas como a Terra Indígena Yanomami. Ações de fiscalização do Ibama reduziram em 91% as áreas de mineração ilegal na região, mas a contaminação ambiental e seus impactos à saúde continuam sendo uma preocupação.
Por Michele Silva
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