Ibama declara pirarucu como espécie exótica fora da Amazônia

Uma nova norma do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) reacende o debate sobre conservação, uso sustentável e controle de espécies no Brasil. A Instrução Normativa nº 7, de 17 de março de 2026, declara o pirarucu (Arapaima gigas) como espécie exótica invasora quando identificado fora de sua área de ocorrência natural, que corresponde à Amazônia.

A medida estabelece que, em bacias hidrográficas de outras regiões do país — como São Francisco, Paraná e Atlântico Sudeste —, o pirarucu poderá ser capturado, abatido e comercializado localmente sem restrições de cota ou tamanho, como forma de controle populacional. A devolução dos animais ao ambiente natural está proibida nesses casos.

A nova norma do Ibama não afeta o manejo sustentável realizado na Amazônia. Pelo contrário: reforça a distinção entre o uso responsável da espécie em sua área nativa e os riscos ambientais quando ela é introduzida em outros ecossistemas.

Fora da Amazônia, o pirarucu pode se tornar uma ameaça à biodiversidade local, competindo com espécies nativas e alterando o equilíbrio dos ambientes aquáticos. Por isso, a instrução normativa permite sua exploração irrestrita nessas regiões como estratégia de controle. A norma também prevê que estados e municípios incentivem ações de captura, inclusive com destinação do pescado para programas sociais, como merenda escolar, hospitais e iniciativas de combate à fome.