Hungria aprova emenda para destituir presidente e amplia reestruturação política

O Parlamento da Hungria aprovou nesta segunda-feira (13) uma emenda constitucional que prevê a destituição do presidente Tamás Sulyok, em mais um passo da ampla reestruturação política conduzida pelo primeiro-ministro Peter Magyar. A proposta foi aprovada por 139 votos a favor e seis contra e faz parte do plano do novo governo para desmontar estruturas de poder consolidadas durante os 16 anos de gestão do ex-premiê Viktor Orbán.

A emenda determina o encerramento imediato do mandato de Sulyok, sob a justificativa de "grave perda de confiança" da sociedade, e prevê a eleição de um novo presidente até a entrada em vigor de uma nova Constituição ou por um período máximo de cinco anos. Caso o presidente não sancione a medida em até cinco dias, o Parlamento poderá iniciar um processo de impeachment. O texto também limita os mandatos de parlamentares a 12 anos e fixa idade máxima de 70 anos para juízes do Tribunal Constitucional.

O governo afirma que as mudanças buscam fortalecer a democracia e reformar as instituições do país. Já o partido Fidesz, de Viktor Orbán, critica as medidas e boicotou a sessão de votação. A reforma constitucional marca uma das principais iniciativas do governo de Peter Magyar desde a vitória nas eleições de abril.