O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou neste domingo (22) que o relator da PEC que trata do fim da escala 6x1 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) será indicado no início desta semana. Segundo ele, a definição foi acordada com o presidente do colegiado, Leur Lomanto Junior (União-BA). A tramitação sobre a admissibilidade da proposta deve ocorrer até o fim de março, antes do envio à comissão especial que será criada para aprofundar o debate.
Em publicação nas redes sociais, Hugo Motta classificou o debate sobre a jornada de trabalho como “legítimo”, mas defendeu que seja conduzido com responsabilidade. Ele destacou que, além de ouvir trabalhadores e representantes sindicais, a Câmara também pretende dialogar com o setor empresarial. “Queremos ouvir quem emprega, para que tudo isso seja conduzido sem radicalismo, sem imposição e sem improviso”, afirmou.
O tema ganhou força após a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) apresentar, em 2025, uma nova proposta que reduz a jornada semanal de 44 para 36 horas, com previsão de quatro dias de trabalho por semana. Por decisão de Hugo Motta, o texto foi apensado à PEC do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), em tramitação desde 2019, que também propõe a redução da carga horária para 36 horas semanais. As duas matérias seguem juntas e aguardam análise na CCJ.
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