Homem é multado em R$140 mil pelo Ipaam por criar tartarugas e peixes ilegalmente

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou uma multa de R$ 140 mil a um homem que mantinha peixes e quelônios em cativeiro sem a devida licença ambiental. A fiscalização, realizada no bairro Parque Dez de Novembro, na zona centro-sul de Manaus, resultou na identificação de 23 tambaquis, 20 tartarugas e 4 pirarucus.

Uma multa de R$ 100 mil foi imposta ao responsável por manter em cativeiro 20 espécimes de tartaruga da Amazônia (Podocnemis expansa), espécie em risco de extinção, sem a devida licença ou autorização do órgão ambiental competente. Além disso, uma multa de R$ 20 mil foi aplicada por operar atividade de piscicultura sem a devida licença ou autorização do órgão ambiental competente. A última multa de R$ 20 mil também foi emitida por manter em cativeiro 4 espécimes de pirarucu (Arapaima gigas), espécie protegida e igualmente considerada em risco de extinção, sem a permissão ou autorização do órgão ambiental.

Segundo técnico da Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa) do Ipaam, que atuou na ocorrência, foram lavrados os procedimentos administrativos pertinentes, incluindo a aplicação de multas e Termos de Apreensão, devido à manutenção ilegal dos animais. O infrator dispõe de um prazo de 20 dias para efetuar o pagamento da multa e/ou 20 dias para apresentar defesa, conforme estabelecido no Decreto Federal nº 6.514/08.