Haddad elogia STF por suspender embate sobre IOF: ?Protege autonomia e combate à sonegação?

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou como positiva a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o impasse entre o Executivo e o Congresso sobre a nova alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida, tomada pelo ministro Alexandre de Moraes nessa sexta-feira (4), determina a realização de uma audiência de conciliação no dia 15 de julho. Para Haddad, o STF reforça a harmonia entre os Poderes e preserva o ambiente econômico favorável do país.

Segundo o ministro, a proposta do governo não se trata de aumento de imposto, mas de uma ação para coibir a sonegação em operações financeiras. "O que nós fizemos foi corrigir distorções que permitiam o uso indevido de mecanismos financeiros para fugir da tributação. Isso tem impacto arrecadatório, mas não é aumento de carga tributária", explicou Haddad. Ele também destacou que desistir da medida seria abdicar do combate à evasão fiscal.

Haddad afirmou ainda que a decisão do STF é um marco de respeito às competências constitucionais de cada poder. “A Corte não interferiu, apenas indicou os limites e chamou ao diálogo”, avaliou. O ministro garantiu que o governo está pronto para debater e demonstrar que o decreto apenas corrige brechas legais, alinhado ao esforço de fortalecer a justiça fiscal no país.