Graça Figueiredo: Desembargadora fala ao Onjornal, sobre a abertura da 32ª edição Justiça pela Paz em Casa "Em briga de marido e mulher a justiça mete a colher sim"

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), realizou nesta sexta-feira (27), o lançamento da “32.ª Edição da Semana Justiça pela Paz em Casa”, a primeira deste ano.

A ação, tem como objetivo intensificar a tramitação e o julgamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, além de fortalecer a atuação da rede de proteção.

O evento, aconteceu no Fórum de Justiça Ministro Henoch da Silva Reis, e contou com a presença de autoridades do tribunal e de representantes de instituições parceiras, como o Ministério Público, a Defensoria Pública, OAB/AM e demais órgãos que integram a Rede de Proteção à Mulher no estado.

A 32.ª Semana será realizada oficialmente no período de 9 a 13 de março nos “Juizados Maria da Penha” da capital e também nas comarcas do interior.

O ON Jornal conversou com o a ouvidora da Mulher e coordenadora da Cevid/TJAM, Desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, que falou sobre a atuação do programa e como ele é essencial para agilizar processos que demorariam meses para receber atenção. Confira.

ON Jornal – Desembargadora, como funciona na prática as ações da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar?

Desa. Graça Figueiredo – O projeto é o mutirão que fazemos para dar mais celeridade às audiências, aos julgamentos, às conciliações que se houver, porque os juízes aqui da Vara Maré da Penha são incansáveis, tanto da capital como do interior. Mas como vem muito processo, e a violência cada dia aumenta mais, nós fazemos essa edição, que é uma semana inteira, que trabalha de manhã e de tarde, só resolvendo e decidindo as questões que envolver as necessidades das mulheres. É um esforço concentrado do Poder Judiciário de julgar processos com maior celeridade.

ON Jornal – Como eventos como este transformam e mobilizam a sociedade a dar mais atenção para causa?

Desa. Graça Figueiredo – O trabalho realizado durante a Semana reverbera para além do Judiciário, alcançando cada lar, cada mulher que precise de voz e de proteção. Este evento mobiliza a sociedade amazonense, as mulheres e também os homens no sentido de combater o feminicídio, que, infelizmente, apresenta-se com dados alarmantes. É preciso que a sociedade se mobilize para colocar um fim a essa tragédia que é o feminicídio.

ON Jornal – Como funciona o trabalho das instituições parceiras que integram a Rede Amazonense de Proteção à Mulher e o empenho do Poder Judiciário?

Desa. Graça Figueiredo - Convocamos sempre os nossos parceiros da Rede de Proteção para juntarmos as mãos e darmos uma resposta aos agressores. O Tribunal de Justiça do Amazonas está de olho nessa situação. Não podemos ficar parados e nós, do Poder Judiciário, através dos seus juízes, desembargadores, do presidente do Tribunal, desembargador Jomar Fernandes, Corregedoria-Geral e servidores, trabalhamos incessantemente para combater esse índice alarmante de mortes de mulheres.

ON Jornal – Qual mensagem a Senhora deixa para as mulheres que estão lendo essa entrevista e estejam possivelmente sofrente algum tipo de violência?

Desa. Graça Figueiredo - Não se cale, que as mulheres não devem se calar, porque quando elas se calam, elas estão caminhando para o feminicídio. Então venham, serão todas acolhidas e se Deus quiser daremos um caminho para ser seguido, para que ela possa criar as crianças delas e ser mais uma cidadã na sociedade sem sofrer a violência doméstica. Olha, só nesse mutirão agora nós vamos julgar 2 mil processos, fora as audiências que faremos e as que chegarem.

ON Jornal – Qual local e contato a vitima pode entrar para pedir ajudar ou solicitar mais informações?

Desa. Graça Figueiredo -Nós temos o número 180, temos a Ronda Maria da Penha, que são incansáveis também nessa ajuda que nos concede, temos assistente social aqui no prédio do Enoch Reis, temos lá a coordenadoria, ela pode fazer anonimamente e pedir ajuda da Polícia Militar, do Tribunal, do Juiz, do Ministério Público, seja lá de quem for, até de uma vizinha, porque você não pode se calar.

Tem um ditado que diz que “na vida de marido e mulher não se mete a colher”. Agora, eu digo: se mete sim, a Justiça mete a colher. Pode ter certeza.

Criado em 2015 pelo CNJ, o Programa Justiça pela Paz em Casa busca ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha, por meio da concentração de esforços jurisdicionais e da promoção de ações interdisciplinares voltadas à prevenção da violência, à proteção das vítimas e à responsabilização dos agressores.