Governo zera tributos federais da gasolina e amplia subsídios a combustíveis

O governo federal anunciou ontem (9) a ampliação da desoneração de tributos sobre a gasolina e o aumento dos subsídios ao etanol e ao diesel importado. As medidas terão custo adicional estimado em R$ 5,2 bilhões no período de 30 dias, segundo a equipe econômica. A redução tributária sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, com alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis zeradas durante o período inicial de um mês.

O pacote também mantém a desoneração de R$ 0,19 por litro de etanol e amplia o subsídio aos produtores do combustível de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Para o diesel importado, foi anunciada uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos. Segundo o governo, o objetivo é reduzir os impactos da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no país.

A equipe econômica atribuiu as medidas à valorização do petróleo e às pressões sobre o mercado internacional de combustíveis relacionadas ao conflito no Oriente Médio. O governo informou que as ações são temporárias e poderão ser revistas conforme as condições econômicas e orçamentárias. A compensação fiscal das renúncias tributárias sobre a gasolina e o etanol deverá ocorrer por meio de receitas extraordinárias provenientes do petróleo da União.