Governo transforma terrenos públicos em moradia para mais de 400 mil famílias

Com o objetivo de garantir moradia digna e reduzir desigualdades sociais, o Governo Federal tem ampliado o acesso à habitação por meio do programa Imóvel da Gente, que transforma imóveis da União sem uso em moradias, escolas, parques e outras estruturas públicas. Até junho de 2025, a iniciativa já beneficiou mais de 360 mil famílias somente nas ações de habitação e regularização fundiária, com destaque para parcerias com o programa Minha Casa, Minha Vida e ações de reurbanização em comunidades consolidadas.

O programa já destinou 1.000 imóveis públicos em todo o país, alcançando 454 municípios. Entre os exemplos de impacto estão os reassentamentos da Favela do Moinho, em São Paulo, e a construção de 100 novas moradias em Encantado (RS), município atingido por desastres climáticos. Além disso, prédios como o antigo INSS, em Belo Horizonte, estão sendo convertidos em habitação popular, devolvendo o direito à cidade para famílias de baixa renda.

A segunda frente de atuação foca na regularização fundiária de áreas já ocupadas, garantindo segurança jurídica para milhares de famílias. Em Belém (PA), um acordo entre o governo federal, a prefeitura e a Universidade Federal do Pará beneficiará cerca de 340 mil famílias com a titulação de seus imóveis. Ao transformar patrimônio público ocioso em infraestrutura social, o Imóvel da Gente reafirma o compromisso do Estado com a função social da terra e com a justiça habitacional no Brasil.