Governo sanciona Orçamento de 2022 com vetos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022, aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. A sanção foi publicada no "Diário Oficial da União" na segunda-feira (24).

Em nota, o Planalto diz que foi necessário "vetar programações orçamentárias com intuito de ajustar despesas obrigatórias relacionadas às despesas de pessoal e encargos sociais. Nesse caso, será necessário, encaminhar projeto de lei de crédito adicional com o aproveitamento do espaço fiscal resultante dos vetos das programações".

A equipe econômica estimava ser necessário vetar cerca de R$ 9 bilhões para recompor despesas obrigatórias que foram subestimadas na aprovação do Orçamento pelo Congresso. Porém, a expectativa é que o número fique bem menor, em torno de R$ 3 bilhões, diante da dificuldade de encontrar dotações para veto.

A Secretaria-Geral da Presidência da República informou que o valor total da despesa prevista no Orçamento é de R$ 4,7 trilhões, sendo R$ 1,9 trilhão destinado ao pagamento da dívida pública federal.

No texto, o presidente Jair Bolsonaro vetou recursos que haviam sido aprovados para as áreas de pesquisas científicas e para políticas públicas voltadas para indígenas.

Os cortes também atingiram projetos para a consolidação de assentamentos rurais, para pesquisas em universidades, para reforma agrária e regularização fundiária.