Governo prepara medida provisória para criar Ministério da Segurança Pública

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara uma medida provisória (MP) para criar o Ministério da Segurança Pública, após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança pelo Senado Federal. A expectativa do Planalto é encaminhar a medida após a promulgação da PEC pelo Congresso Nacional, ainda neste ano. A iniciativa busca cumprir uma promessa de campanha de Lula e ampliar a atuação da União no combate ao crime organizado.

Apesar da previsão de criação da pasta em 2026, o funcionamento pleno do novo ministério deverá ocorrer somente em 2027, devido a questões orçamentárias e à necessidade de reorganizar a estrutura do atual Ministério da Justiça e Segurança Pública. O governo ainda discute quais órgãos, como a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, integrarão a nova estrutura, além do momento de publicação da MP, que poderá ocorrer antes ou depois das viagens internacionais do presidente em novembro.

Entre os nomes cotados para comandar o Ministério da Segurança Pública estão o promotor Lincoln Gakiya, o senador Camilo Santana e o secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas. Segundo informações da CNN Brasil, a avaliação interna é de que o escolhido tenha perfil técnico e político, diante dos desafios de coordenação entre União, estados e municípios. A nova pasta deverá priorizar inteligência, planejamento e cooperação no enfrentamento de facções criminosas e milícias.