Governo Polonês adota legislação controverso que suspende asilo a migrantes da Bielorrússia

A Polônia aprovou uma nova legislação que suspende temporariamente o direito de asilo para migrantes que entram no país pela fronteira com a Bielorrússia. O projeto de lei, assinado pelo presidente Andrzej Duda e anunciado pelo primeiro-ministro Donald Tusk, tem como objetivo reforçar a segurança nas fronteiras, especialmente diante das alegações de que a Rússia e a Bielorrússia estariam incentivando fluxos migratórios para desestabilizar a Europa. A medida, no entanto, tem gerado críticas de organizações de direitos humanos.

A lei permite que o direito de asilo seja suspenso por 60 dias, podendo ser renovado. Algumas exceções são previstas, como para menores, mulheres grávidas e pessoas com necessidades especiais de saúde. Grupos como o ACNUR e a Human Rights Watch manifestaram preocupação, afirmando que a nova medida contraria as obrigações internacionais da Polônia e pode agravar a situação de vulnerabilidade dos migrantes.

A Polônia tem investido pesadamente para controlar a migração ilegal na fronteira com a Bielorrússia, que se estende por 400 quilômetros. Além de construir barreiras físicas e eletrônicas, o governo aponta que a medida é crucial para proteger a segurança nacional. No entanto, organizações de direitos humanos alertam para os riscos de abusos e mortes de migrantes, como já ocorreu desde 2021, durante tentativas de atravessar a fronteira.