Governo libera R$ 501,4 milhões para Ministério das Cidades

O Ministério das Cidades será a única pasta do governo federal a receber recursos após a redução do volume de verbas congeladas no Orçamento de 2025. O governo liberou R$ 501,4 milhões para a pasta, conforme detalhado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.

A liberação de recursos se dá após o governo reduzir o montante total de despesas congeladas no Orçamento de R$ 12,1 bilhões para R$ 7,7 bilhões, o que, em tese, liberaria R$ 4,4 bilhões. No entanto, parte desse valor (R$ 3,84 bilhões) foi cancelada desde setembro para cobrir gastos obrigatórios. O total efetivamente liberado, que inclui o Ministério das Cidades e R$ 149,3 milhões em reforço para emendas parlamentares, soma R$ 650,7 milhões.

A liberação, que consta em decreto publicado no Diário Oficial da União, é feita em meio à manutenção de R$ 4,4 bilhões bloqueados (adotados quando os gastos superam o limite do arcabouço fiscal) e de R$ 3,3 bilhões contingenciados (aplicados por frustração de receitas ou risco de descumprimento da meta fiscal), como a necessidade de o Tesouro Nacional cobrir o déficit dos Correios.