A Câmara dos Deputados inicia em 2 de fevereiro os trabalhos legislativos do ano com cinco medidas provisórias próximas do vencimento.
As medidas provisórias são editadas pelo governo federeal e enviadas ao Congresso Nacional. Para se tornarem leis definitivamente precisam ser votadas em até 120 dias na Câmara e no Senado Federal.
A medida provisória do Gás do Povo, bandeira do governo e publicada em setembro, perde a validade no dia 10 de fevereiro. O programa vai oferecer gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) e pretende ampliar o atual Auxílio Gás, com uma nova modalidade do auxílio, direcionada para famílias inscritas no Cadastro Único, com renda igual ou inferior a meio salário mínimo.
Copyright © 2021-2026. Onjornal - Todos os direitos reservados.